Educação

Fundeb e saneamento: CNM acompanha pautas municipalistas em debate na Câmara nesta semana

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana de 20 de junho o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outra pauta municipalista em debate na Casa será o marco do saneamento. A matéria, já aprovada pelos congressistas, teve vetos do governo que, agora, serão analisados por eles. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha de perto essas matérias pela relevância delas aos Entes locais.

Sobre o Fundeb, a Confederação destaca que participou, desde o início, ativamente da fase de debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 e na semana passada enviou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, um ofício solicitando que a matéria fosse incluída com prioridade na pauta do Plenário da Casa Legislativa.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que “o país ainda tem muitos desafios a enfrentar e tornar o Fundeb permanente é prioridade nacional neste momento. Os efeitos da pandemia decorrente da Covid-19 exigem ações urgentes para garantir o financiamento sustentável da educac?a?o que permitam ao país avançar na agenda educacional”.

Saneamento
Quanto aos vetos do marco legal do san