10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
DECLARAÇÃO: 202615/07/2026
Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de PIO XII - MA, não possui relação de obras paralisadas nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de PIO XII - MA, não possui relação de obras paralisadas nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2026
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